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Campus Party entrevista Robson Leite, autor da lei ODF do Rio de Janeiro

postado em 10 de fev de 2012 09:45 por - Imprensa

Robson Leite é deputado estadual pelo Rio de Janeiro e foi o autor do projeto que deu origem à lei 5978 que normatiza a utilização do padrão OpenDocument para a administração pública estadual. Na sua passagem pela quinta edição da Campus Party, realizada em São Paulo de 6 a 12 de fevereiro de 2012, Robson Leite concedeu entrevista para o Blog da Campus Party Brasil, onde falou das principais motivações para o uso e disseminação dos padrões abertos.

O Sr. pode explicar, em poucas palavras, em que consiste a lei n.º 5978/2011?

Robson Leite: Com a nova lei, os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do estado do Rio de Janeiro, assim como os órgãos autônomos e empresas sob o controle estatal, adotarão preferencialmente formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos, de acordo com a norma ISO/IEC 26.300 (Open Document Format – ODF).

Se aprovada, de que maneira o cidadão será beneficiado com a nova lei?

Robson Leite: De várias formas. A utilização do padrão aberto é fundamental para a possibilidade de plena implementação e disseminação do software livre, já que garante a transferência de arquivos pelos diferentes programas e sistemas operacionais. Assim, com a possibilidade de um mercado mais amplo e democrático, não monopolizado por padrões fechados, esperamos fomentar a geração de tecnologia aqui no Rio de Janeiro e conquistar novos postos de emprego. Além disso, se 20% dos computadores dos órgãos do Rio de Janeiro deixarem de pagar pelos programas, o governo já economizará R$ 20 milhões por ano em licenças! Verba esta que deve ser direcionada às necessidades da população, como educação e saúde.

Qual é a importância da aprovação dessa lei no contexto atual - não só brasileiro, mas também a nível mundial?

Robson Leite: O Rio de Janeiro é o segundo estado do Brasil a aprovar lei com este teor – o primeiro foi o Paraná. Demos um importante passo na luta em prol do software livre no país. Com a percepção de que a medida só traz vantagens e a constante mobilização da sociedade, acreditamos que, aos poucos, os demais estados também vão aderir. A divulgação da medida, que por muitos é desconhecida, é essencial para a adesão da sociedade nesta luta.Internacionalmente, estamos contribuindo com a quebra do monopólio da tecnologia. As mesmas empresas dominam hoje a produção e a comercialização mundial de softwares, e controlam preço e qualidade. Nossa lei, ao fomentar o desenvolvimento da tecnologia brasileira, cria um contraponto a esse monopólio. Claro que precisamos pensar em outras medidas que garantam um crescimento pleno da nossa tecnologia, mas demos um importante primeiro passo.

Que outras iniciativas do governo do Rio de Janeiro estão vinculadas a Software Livre e/ou à democratização de dados?

Robson Leite: Essa foi a primeira medida neste sentido no Rio de Janeiro. O governo do estado se mostrou sensível à questão, e o governador já sancionou nossa lei. Agora, esperamos avançar cada vez mais em políticas de incentivo ao software livre e de democratização dos documentos, registros e acervos do poder público fluminense.

O Sr. conhece a Campus Party Brasil. Na sua opinião, qual é a importância do evento no país?

Robson Leite: A Campus Party é o principal evento de incentivo às novas tecnologias do mundo, espaço de troca de conhecimentos e experiências. Aqui no Brasil cumpre papel fundamental de fomentar o desenvolvimento de nossa tecnologia, de organizar e promover avanços significativos no setor.Acho que o evento, já de enorme dimensão e importância, só tende a crescer cada vez mais, com o aumento de nossa relevância no cenário tecnológico global.

Em 2009, o vice-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão esteve na Campus Party Brasil e demonstrou interesse em levar o evento ao Rio. O Sr. acredita que o Rio seria uma sede em potencial para a realização da Campus? Por quê?

Robson Leite: Sem dúvidas. O Rio de Janeiro tem grande potencial de desenvolvimento de tecnologia: temos grandes universidade, centros de pesquisa e protagonismo nacional. Além disso, nosso estado está cada vez mais preparado para receber eventos de grande porte. Passamos atualmente por uma recuperação de nossa infraestrutura urbana, visando tornar o Rio de Janeiro referência mundial – não só em turismo de férias, mas também como centro empreendedor. Teremos nos próximos anos Copa do Mundo, Olimpíadas, Jornada Mundial da Juventude, Rio+20… Por que não a Campus Party?

Via: Blog Campus Party Brasil

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