Um estudo de caso sobre o uso do OpenDocument Format no TJ/RS

postado em 17 de jan de 2012 07:54 por Gustavo Pacheco   [ 17 de jan de 2012 07:56 atualizado‎(s)‎ ]
Há algumas semanas, recebi um artigo interessante sobre o uso do padrão OpenDocument no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O artigo chamou a minha atenção não apenas por ser no meu estado, mas por ser um estudo direcionado para aspectos não técnicos da utilização de padrões abertos e softwares livres. 

Faz tempo que o Tribunal de Justiça/RS utiliza o padrão OpenDocument. Aliás, cabe ressaltar que o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal de Justiça Militar e o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região também são usuários extensivos do ODF. Essa movimentação em direção ao software livre e aos padrões abertos refletiu-se em todo o ecossistema jurídico gaúcho. Em qualquer escritório de advocacia que dependa das sentenças disponibilizadas na web pelos tribunais há um aplicativo capaz de abrir o formato OpenDocument. 

O artigo chama-se "O uso de softwares livres como política pública e as implicações na formação de uma cidadania digital", foi escrito por Marcello Malgarin Filho e Débora Krischke Leitão e publicado no Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais de Curitiba (ed.15: 75-86 ISSN 1678-2933). Abaixo, destaco o trecho mais significativo do artigo.

Os órgãos judiciários, assim como outros vários organismos estatais em diversas áreas, já disponibilizavam a quase meia década arquivos em formato digital. Documentos que, anteriormente, apresentavam-se apenas em via impressa, hoje  são disponibilizados de forma digitalizada em vários âmbitos. Vemos uma facilidade ao acesso à informação e um rompimento com os limites espaço-temporais para acessá-la. O TJRS já disponibiliza arquivos em formato digital há um bom tempo, entretanto a novidade é a extensão que as sentenças são divulgadas, atualmente, on-line, em .odt, diferentemente dos primeiros arquivos de texto que eram disponibilizados no site do TJRS, que eram em .doc (extensão de arquivo do Microsoft Word).

Há aproximadamente dois anos, o governo federal adotou uma postura de priorizar o uso  da suíte aplicativos  OpenOffice.org (na qual é incluído o Writer, programa que usa a extensão .odt) e de outros softwares abertos em vvários departamentos e instituições públicas. O TJRS foi um deles. Todos os computadores do tribunal passaram a editar textos, planilhas,  slides em softwares abertos e não mais nos aplicativos do Microsoft Office apenas.

Primeiramente o  Word não possuía a possibilidade de execução de arquivos em formato  .odt. Por se tratar de um software fechado, somente quando fosse lançada a nova atualização o programa poderia rodar os textos do aplicativo do  OpenOffice.org. Este, por ser gratuito e de código aberto, é disponibilizado na página eletrônica do tribunal para  download.

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Gustavo Pacheco,
17 de jan de 2012 07:54
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